Informações acerca de Educação Especial

Em dia de Manifestação de Profissionais da Educação, publicamos informação acerca das pretensas práticas do Ministério da Educação.

Todas estas informações encontram-se no sítio da DGIDC.

«No quadro da equidade educativa, o sistema e as práticas educativas devem assegurar a gestão da diversidade, do que decorrem diferentes tipos de estratégias que permitam responder às necessidades educativas dos alunos. Deste modo, a escola inclusiva pressupõe individualização e personalização para todos os indivíduos.»

ÁREAS DE INTERVENÇÃO
A DGIDC tem como atribuições coordenar, acompanhar e propor orientações no âmbito da Educação Especial.

POLÍTICAS
A Educação Especial é norteada por uma política inclusiva, no quadro nacional e europeu.
MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA
A monitorização do sistema traduz-se no levantamento anual de dados que permitem caracterizar a população educativa com NEE.
BOAS PRÁTICAS
O reconhecimento de práticas bem sucedidas, no âmbito das NEE, levou à recolha de alguns exemplos, passíveis de inspirar novas práticas de qualidade.

REDES
A rede escolar pública dispõe de meios humanos e materiais para prover à inclusão de alunos com NEE, nesta funcionam unidades de apoio a alunos surdos, com multideficiência, com perturbações do espectro do autismo e cegos.
PERGUNTAS FREQUENTES
A consulta a perguntas mais frequentes deverá ser feita aqui.
REQUISIÇÃO ONLINE
Requisição Online de manuais escolares em formatos acessíveis.

Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro

Lei n.º 21/2008 de 12 de Maio
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao DL n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.

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Propomos ainda a leitura das RESPOSTAS dadas às dúvidas apresentadas questões colocadas pelos participantes no Encontro Temático sobre Educação Especial, realizado em Junho.

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